O governo federal retoma hoje (16) a discussão com as centrais
sindicais sobre aposentadoria. Um dos temas em pauta é o fator
previdenciário, cálculo usado para desestimular a aposentadoria
precoce do trabalhador.
Em entrevista ontem (15) ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro
Garibaldi Alves Filho confirmou as negociações a respeito de
alternativas ao fator previdenciário e admitiu que a fórmula atual
penaliza o trabalhador na hora de calcular a aposentadoria. Ele
descartou, no entanto, o fim do mecanismo e sinalizou somente com
ajustes.
O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo. A
fórmula leva em conta a alíquota de contribuição, a idade do
trabalhador, o tempo de contribuição à Previdência Social e a
expectativa de vida da população.
Parte dos sindicalistas quer a substituição do
fator. A Central Únicados Trabalhadores (CUT) defende a fórmula chamada 85/95. Se a soma da
idade mais o tempo de contribuição for igual a 85 (para mulher) e 95
(para homem), o trabalhador terá direito a receber 100% do valor da
aposentadoria.
De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT),
Artur Henrique, o sistema atual do fator previdenciário não tem
surtido o efeito para o qual foi criado, pois mesmo após a
aposentadoria, as pessoas precisam continuar a trabalhar para
complementar a renda.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da
Força Sindical, João Batista Inocentini, trabalha com proposta
diferente, em que a aposentadoria integral deve ser concedida quando a
soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 80 (mulher) e 90
(homem). Além disso, o cálculo deverá ser revisto a cada dez anos para
acompanhar o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
“Na realidade, o melhor era acabar com o fator previdenciário. Já que
não é possível, essa forma [fórmula 80/90] é mais justa”, disse
Inocentini.
Outro assunto em pauta deve ser o reajuste das aposentadorias acima de
um salário mínimo.
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