A propaganda eleitoral será permitida a
partir de hoje (6). De acordo com a Lei das Eleições também está
liberada a propaganda eleitoral na internet, mas está proibida a
veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.
Também estão liberados os comícios das
8h às 24h. Partidos políticos e coligações podem usar, no período ente
às 8h e as 22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes deles ou
em veículos.
A partir deste sábado (7), estará
proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e
inaugurações. A partir desta data também é proibido que candidatos
compareçam a inaugurações de obras públicas.
Dia 18 de Julho termina o prazo para que
candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público
Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar nº 64/1.990.
Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
A propaganda eleitoral no rádio e na
televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três
dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver
segundo turno, o dia será 28 de outubro.
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